19 anos da Lei 10.639/03

Conhecer a origem da formação de uma sociedade é fundamental para ampliação da consciência social e histórica de um povo.

No caso brasileiro, as tensões étnico-raciais mostram a importância da introdução dos estudos da história e cultura afro-brasileira e africana que passem uma imagem do negro como sujeitos históricos, representantes de diversas etnias e saberes. Visando esse entendimento se estabeleceu a obrigatoriedade no ensino fundamental e médio das redes, pública e particular, pela Lei nº10.639, aprovada em 09 de janeiro de 2003.

Em 2004, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Nesse documento, destaca-se a importância do Movimento Negro na conquista da vigência da Lei 10.639/03 e o fato da reeducação das relações étnico-raciais não dependerem somente dos processos educativos escolares, mas também da sua articulação com políticas públicas, movimentos sociais e a todos implicados na elaboração e execução de programas institucionais que contribuam para formação de uma cidadania responsável, que culminará em uma sociedade mais justa e democrática.

E é nessa perspectiva de colaboração que pautamos nossas atividades pedagógicas.

Para se aprofundar e saber mais, só buscar os documentos citados na postagem. Todos estão disponibilizados gratuitamente na internet.

Já conhecia a lei?

E você professor? O que sua escola tem feito para implementar a Lei 10.639/03?

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